A Libia e os Refugiados Africanos:

As condicoes de extrema pobreza, e/ou de guerras e perseguicoes politicas em diversos países da Africa, fazem com que muitos cidadaos tentem se refugiar  em países da europa.

O fluxo de imigrantes ilegais que tentam atravessar o Mar Mediterrâneo, geralmente em condições precárias e perigosas, é um dos problemas humanitários mais urgentes a serem resolvidos entre a Europa e a Africa. 

Esta questao seria semlhante a tantas outras no planeta, se nao fosse por um acordo feito entre aUniao Europeia (UE) e a Libia.

 Conforme  artigo publicado na UOL Internacional de 19.02.2011 entitulado “Refugiados do Mediterrâneo”  -“Em 2006, a UE e a Líbia selaram um acordo, segundo o qual as embarcações de refugiados deveriam ser barradas às portas da Europa. Hoje, esse acordo já foi até ampliado e a Líbia detém supostamente 10 mil refugiados em seus acampamentos.

A Itália envia refugiados para a Líbia sem qualquer processo legal. No entanto, a participação da Líbia nessa rejeição dos refugiados não é gratuita: de vez em quando, Kadafi exige 5 bilhões da UE . Caso contrário, ameaça enviar para a Europa, pelo mar, todos os refugiados que mantêm em seu território. De fato, a Líbia já recebeu em torno de 50 bilhões de euros da UE a título de acordos sobre refugiados.”

Nos termos de  um relatorio da Anistia Internacional  publicado em 14.12.10 “Os refugiados e os requerentes de asilo vivem em um limbo legal na Líbia, independente da necessidade de proteção que apresentam. O país não é signatário da Convenção de 1951* e não tem nenhum sistema de asilo. Em novembro de 2010, o governo líbio rejeitou publicamente recomendações para que a Líbia ratificasse a Convenção de 1951 e concordasse com um memorando de entendimento com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), segundo o qual a organização poderia prestar assistência aos refugiados e requerentes de asilo na Líbia”.

Em outra parte do texto “ Tortura e outros abusos contra refugiados, requerentes de asilo e imigrantes são práticas sistemáticas na Líbia. Apesar disso, um "Acordo de Trabalho" mais amplo entre a UE e a Líbia está sendo negociado, inclusive a fim de permitir a "readimissão" à Líbia de cidadãos de "países terceiros" que entram na UE depois de transitar pelo país”. 

Diante deste hediondo dado, anseio ainda mais para  que o povo líbio  saia vencedor em sua luta para derrubar o ditador  Muammar Kaddafi do poder.

*Convenção de 1951-Relativa aos Estatuto dos refugiados.

Ligia Kaysel.