quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

D. Maria morava em uma casa em “area de risco de desabamento no Brasil"(Direito a moradia)

D. Maria morava sozinha com seus 3 filhos: Daniel-8, David-4  e Deise-3, desde que seu marido desapareceu de casa por ocasiao do nascimento de Deise.

Sua casa tinha sido construida com  recursos  do casal,  logo que comecaram a viver juntos.

Com  desaparecimento repentino do mesmo, sem  dinheiro e sem ter como sustentar os filhos, recorreu a programas  sociais do governo, conseguindo entao  algum dinheiro para as despesas mais urgentes e, a  matricula de  seus  filhos  mais novos na creche municipal durante o dia, o que   permitia com que D . Maria  pudesse trabalhar.

Daniel estudava na escola municipal perto de sua casa no periodo da manha,almocava na escola, e permanecia na casa de D. Clarice, sua vizinha e amiga,  no periodo da tarde, visto ser muito jovem para ficar sozinho em casa. Quando  seus filhos adoeciam, D. Maria tinha o apoio da vizinhanca, alem de um bom Posto de Saude .

Porem um dia a defesa Civil do Municipio foi ate a casa de D. Maria  avisa-la que sua casa  estava condenada a desabar, pois situava-se  em uma regiao de “risco”. Informaram a entao que ela e seu filhos deveriam  mudarem  se de residencia  o mais rapidamente possivel. D. Maria argumentou que nao tinha para onde ir e a Defesa Civil Municipal prometeu entao  providenciar um local para D. Maria mudar-se com seus filhos.

Passados  dois anos  a prefeitura informou a D. Maria que  havia  arrumado uma casa para todos mudarem-se.

A alegria de D. Maria durou pouco, quando descobriu que esta nova casa era do outro lado da cidade, num bairro sem posto de saude,  longe de toda a sua rede de apoio e emprego.

D. Maria foi  tambem informada que a creche mais proxima era distante  de sua possivel residencia, e que nao possuia vagas nos proximos 12 meses, era preciso permanecer em uma lista de espera. Escola para Daniel somente  no proximo ano. E como D. Maria iria  trabalhar sem ter com quem deixar seus filhos?E como eles sobreviveriam sem o trabalho de D. Maria?  D . Maria  entao  negou-se a sair de sua casa com seus filhos.

 A Defesa Civil ameacou “retirar” as criancas  de D. Maria, visto que, ao residirem    naquela casa, estavam  todos em risco de morte. D. Maria recorreu  entao ao Conselho Tutelar  de sua regiao, que “comprou a briga “ da mesma por uma moradia mais perto da sua casa,  ou uma indenizacao justa para que ela pudesse adquirir uma casa num lugar mais adequado para a mesma e seus filhos.

Mas na semana passada houve um enorme deslizamento de terras, apos uma tempestade  na regiao de moradia de D. Maria e nao deu tempo para esta historia terminar pois, morreram soterrados D. Maria ,Daniel  David e Deise.

Conforme comentario do Blog  http://assessoriajuridicopopular.blogspot.com, no Rio de Janeiro  na semana de 17 a 21 de janeiro/2011  foi  divulgado o  "Manifesto contra a ditadura aos pobres na cidade do Rio de Janeiro", assinada pelo Conselho Popular, Pastoral de Favelas, MUCA, Pela Moradia, FIST e associações de moradores das comunidades atingidas.


Neste manifesto ha  diversas reivindicações, e uma das principais ao meu ver é:  "moradia no centro para famílias com renda de zero a três salários mínimos e/ou  entendimentos honestos e democráticos propiciando condições de morar no mesmo bairro ou indenizações prévias e justas”.
Nada mais justo para que historias como a D. Maria, tao reais no Brasil , nao se repitam .
Ligia Kaysel


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